Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Vagalume — empresa com sede na Rua Sete de Setembro, 218 – Centro, Vitória – ES, 29015-000 — está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos participantes dos seus programas educacionais e visitantes do seu site.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você tem sobre eles. O documento está redigido em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

A Vagalume atua como controladora dos dados pessoais descritos nesta política. A Vagalume não possui Encarregado de Dados (DPO) designado formalmente, mas mantém o endereço [email protected] para questões relacionadas à privacidade.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos dados pessoais apenas na medida necessária para operar os programas educacionais e o site. As categorias de dados coletados são:

• Dados de identificação: nome e sobrenome, fornecidos via formulário de contato ou inscrição em programa.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone (opcional), fornecidos diretamente pelo usuário.
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração das sessões — coletados automaticamente mediante aceite de cookies analíticos.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas via formulário de contato.

Base legal para tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) para fins de comunicação e cookies opcionais; execução de contrato (Art. 7º, V) para inscrições em programas; legítimo interesse (Art. 7º, IX) para análise de uso do site.

Prazo de retenção: dados de contato e inscrição são mantidos por até 5 anos após o encerramento do relacionamento. Dados analíticos são mantidos por até 2 anos. Mensagens de formulário são mantidas por até 1 ano.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a dúvidas e solicitações enviadas via formulário de contato;
• Processar inscrições e administrar a participação em programas educacionais;
• Enviar informações operacionais sobre os programas (links de acesso, materiais, datas);
• Melhorar a experiência de uso do site com base em dados de navegação agregados e anonimizados;
• Enviar comunicações sobre novas edições de programas (apenas com consentimento explícito e com opção de descadastramento em toda mensagem).

Compartilhamento com terceiros: a Vagalume pode utilizar ferramentas de e-mail e videochamada de terceiros (como plataformas de comunicação) para fins operacionais. Esses prestadores de serviço atuam como operadores e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Medidas de proteção

• Acesso aos dados limitado aos colaboradores que precisam deles para fins operacionais;
• Transmissão de dados via conexões criptografadas (HTTPS/TLS);
• Armazenamento em servidores com acesso controlado e autenticação em duas etapas;
• Revisão periódica dos processos de tratamento de dados;
• Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados será feita dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

5. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento técnico e, com seu consentimento, para análise de uso. As categorias de cookies são:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: controle de sessão, preferência de consentimento). Não podem ser desativados.
• Analíticos: coletam dados agregados sobre navegação para melhoria do site. Ativados somente com consentimento.
• Preferências: armazenam configurações do usuário. Ativados somente com consentimento.

Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e obter cópia dos seus dados;
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos anteriores;
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Petição à ANPD: apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atenderemos no prazo de até 15 dias úteis.

7. Links para sites externos

O site pode conter referências a páginas externas (consulados, embaixadas, órgãos oficiais). A Vagalume não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em plataformas de terceiros.

8. Privacidade de menores

Os programas da Vagalume são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de menores foram coletados sem o consentimento de um responsável legal, eles serão excluídos assim que possível.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no cabeçalho.